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Número total de libros encontrados: 34 para su búsqueda.

Trabalho em Ambiente Virtual

Autor: Célio Pereira Oliveira Neto

Número de Páginas: 466

A incipiente Quarta Revolução Industrial combina tecnologias digital, física e biológica, acelerando ainda mais a sociedade da informação, mudando o modo de viver, trabalhar e se relacionar. A sociedade funciona em rede, conectada full time, o que já impede o pleno desligamento do trabalho, prejudicando o direito ao lazer e descanso. Também as exposições nas redes sociais e outras formas de comunicação virtual têm gerado conflitos nas relações de trabalho, mormente quando há abuso de direito de uma das partes. É certo que a tecnologia deve servir ao homem. Observada tal premissa, este livro tem por escopo aproveitar o melhor das inovações em prol do homem, visando a ampliação de direitos personalíssimos, mediante autogestão do tempo e aproximação com o núcleo familiar em regime de trabalho em ambiente virtual, sem olvidar da implementação de políticas empresariais preventivas. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - O mundo jurídico recebe uma nova e grande contribuição que é a 2ª edição do festejado livro “Trabalho em Ambiente Virtual” do professor doutor Célio Pereira Oliveira Neto, excelente jurista e advogado. O livro, que em...

La escritura de un trabajo de fin de título en el área de educación: consejos y recomendaciones para su elaboración, lectura y defensa

Autor: Haylen Perines

Número de Páginas: 93

La elaboración, lectura y defensa de un Trabajo de Fin de Título (también llamada tesis en otros países de Iberoamérica) puede convertirse en una situación estresante para quienes están finalizando estudios universitarios. De hecho, es habitual que muchas de estas personas se sientan ansiosas por terminar la tarea y acabar lo antes posible, precisamente por el agobio que esto les puede ocasionar. Este libro pretende contribuir a que este camino no sea tan pedregoso y puedas enfrentar esta tarea con más recursos y seguridad. Para ello, verás que el contenido del texto intenta combinar la teoría y la práctica a través de ejemplos y de comentarios sobre los errores frecuentes que acontecen en este tipo de trabajos. Por medio de cinco capítulos y a través de un enfoque preciso y a la vez profundo, este texto se convertirá en tu mejor aliado para llegar a la meta sin sufrimientos y con un resultado óptimo y de buena calidad.

Governança e suas interfaces: relações de trabalho, diversidade e qualidade de vida

Autor: Yana Torres De Magalhães (org.) , Graciane Rafisa Saliba (org.)

Número de Páginas: 129

O primeiro capítulo versa sobre a relação entre os direitos adquiridos nos ambientes organizacionais e o uso das ferramentas tecnológicas contemporâneas. O segundo capítulo, por sua vez, discute a legalidade, os entraves e desafios inerentes aos contratos de trabalho intermitente. O terceiro capítulo contribui ao analisar os efeitos do trabalho remoto no ensino superior em função da pandemia da COVID-19 na qualidade de vida e no consumo alimentar dos docentes, fazendo, assim, um enlace entre as condições de trabalho atuais frente à pandemia, direito e qualidade de vida dos profissionais. Os capítulos quatro e cinco trazem uma discussão pertinente sobre a diversidade de gênero e a sexualidade no campo organizacional no ponto de vista da comunidade LGBTQIA+ e as relações entre os grupos LBGTQIA+ e o ambiente de trabalho à luz do direito, do trabalho e da discriminação, respectivamente. Por fim, o sexto e último capítulo discute sobre inclusão ao analisar a acessibilidade em navios de assistência hospitalar operados pela Marinha do Brasil.

Reforma Trabalhista

Autor: Daniel Lisbôa , José Lucio Munhoz

Número de Páginas: 634

A Lei n. 13.467/17, conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, traz importantes alterações no Direito do Trabalho, no Processo do Trabalho e na Justiça do Trabalho. A Lei é polêmica, pois diversos dispositivos apontam precarização das condições de trabalho e restrição ao acesso do trabalhador ao Judiciário. Outros aplaudem o texto, argumentando que a nova Lei criará novos postos de trabalho, e reduzirá a litigiosidade na Justiça do Trabalho. Pontos sensíveis do direito individual, coletivo e do processo do trabalho foram alterados, acarretando um esforço de grande monta da doutrina e dos Juízes do Trabalho para manter a identidade do Direito do Trabalho e da própria Justiça do Trabalho, que têm como finalidade última a melhoria da condição social do trabalhador e assegurar o acesso à justiça do litigante economicamente fraco. Muitos temas da Reforma Trabalhista, certamente, ainda serão discutidos por vários anos, a exemplo do banco de horas, contrato de trabalho intermitente, prevalência do negociado sobre o legislado, arbitragem, formação da jurisprudência trabalhista, e ...

Os impactos do excesso da jornada de trabalho na saúde do trabalhador

Autor: Susi Janaina Leite

Número de Páginas: 108

Os Impactos do Excesso da Jornada de Trabalho na Saúde do Trabalhador, da advogada e Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Susi Janaína Leite, apresenta "A importância do trabalho no desenvolvimento do ser humano" e os impactos do excesso da jornada na saúde do trabalhador, enfocando o meio ambiente do trabalho seguro e adequado como direito fundamental na categoria dos direitos humanos, e mostrando que o labor em excesso se tornou parte da regra, e não da exceção. Nos Capítulos que compõem esta obra, você verá uma análise crítica e cuidadosa com a questão ambiental no âmbito das relações de trabalho, uma vez que o mais importante e fundamental bem humano, consagrado em todas as declarações internacionais de direitos humanos, é o direito à saúde e à vida, suporte para existência e gozo dos demais direitos. Outrossim, na presente obra, a Autora traz a baile a aplicação da teoria da psicodinâmica do trabalho, o adoecimento mental, o dano existencial e a inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 611-B da CLT, trazido pela reforma trabalhista de 2017, cujo objetivo "vendido" pelos seus idealizadores era a modernização do direito...

Social Security Administration's Management of Data Communications Contracts with Paradyne Corp

Autor: United States. Congress. House. Committee On Government Operations. Legislation And National Security Subcommittee

Número de Páginas: 1970

Journal of the House of Representatives of the United States

Autor: United States. Congress. House

Número de Páginas: 1784

Some vols. include supplemental journals of "such proceedings of the sessions, as, during the time they were depending, were ordered to be kept secret, and respecting which the injunction of secrecy was afterwards taken off by the order of the House."

Possible Amendments to the Federal Water Pollution Control Act

Autor: United States. Congress. House. Committee On Public Works And Transportation. Subcommittee On Water Resources

Número de Páginas: 2200

Os 20 anos da EC 45/2004 e a Competência da Justiça do Trabalho

Autor: Anamatra - Associação Nacional Dos Magistrados Da Justiça Do Trabalho

Número de Páginas: 428

A EC 45/2004 alterou profundamente o art. 114 da Constituição Federal, ampliando de forma substancial a competência material da Justiça do Trabalho. Desde então, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra atuou intensamente para sua efetivação, tendo, ao longo de sua vigência, promovido profícuos debates e publicações sobre a temática. Passados vinte anos, urge rever os caminhos trilhados, revisitar a jurisprudência que foi sendo construída e instigar a discussão à luz da hermenêutica concretizadora dos direitos fundamentais e da nova realidade do mundo do trabalho contemporâneo. Eis precisamente o objetivo desta obra que se entrega ao público. Fica aqui o convite à leitura!

Hearings Before the House Select Committee on Lobbying Activities, House of Representatives, Eighty-first Congress, Second Session, Created Pursuant to H. Res. 298

Autor: United States. Congress. House. Select Committee On Lobbying Activities

Número de Páginas: 1866

Direito Ambiental do Trabalho

Autor: Guilherme Guimarães Feliciano , Ingo Wolfgang Sarlet , Ney Maranhão , Tiago Fensterseifer

Número de Páginas: 556

O que é e como funciona o Estado socioambiental? Como entender a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco? E a justiciabilidade das questões jurídico-ambientais? O que é o direito fundamental ao equilíbrio do meio ambiente do trabalho? Em que medida protege a incolumidade psicofísica do trabalhador inserido na organização empresária? Como os princípios do desenvolvimento sustentável, da reparação integral, do poluidor-pagador, da prevenção, da precaução, da cooperação, da participação e da vedação do retrocesso social aplicam-se ao meio ambiente do trabalho? Como as sucessivas revoluções industriais e as correspondentes incorporações tecnológicas – como, por exemplo, a nanotecnologia – interferem com a proteção do meio ambiente do trabalho? Essas e outras questões de grande relevância teórica e especial interesse prático têm, neste 5º volume da Coleção “Direito Ambiental do Trabalho: Apontamentos para uma teoria geral”, respostas consistentes no aguardo da sua leitura, sob a cuidadosa organização de duas duplas com nomes consolidados, respectivamente, nas searas do Direito Ambiental e do Direito Ambiental do Trabalho:...

Climatological Data for the United States by Sections

Número de Páginas: 794

Collection of the monthly climatological reports of the United States by state or region, with monthly and annual national summaries.

La reforma al proceso ejecutivo: estudio del impacto que sobre este tiene el análisis económico del derecho

Autor: Gabriel Hernández Villarreal

Número de Páginas: 134

Múltiples y de antaño han sido las propuestas encaminadas a reformar el proceso ejecutivo, mas todas ellas han tenido que afrontar el hecho de que en éste se entroncan dos procedimientos que son de naturaleza diversa, lo que ha generado un desplazamiento hacia un tipo de proceso que ya no tiene como objeto único la ejecución, sino que también persigue la declaración del derecho. Adicionalmente, tales propuestas de cambio se han centrado en los aspectos normativos, dejando de lado —por lo menos en forma explícita— cualquier consideración acerca de la escuela de pensamiento más influyente en los últimos 30 años, como es la del análisis económico del derecho. Bajo ese contexto y desde una perspectiva liberal, propia de la corriente del denominado garantismo procesal, la presente obra no solo se ocupa de diferenciar las distintas clases de títulos ejecutivos y las variadas ejecuciones que podrían adelantarse con base en ellos, así como de proponer unos cambios en el diseño del procedimiento empleado para lograr el cumplimiento de las obligaciones que se reclaman por esta vía; sino además de exponer el impacto directo que sobre tales modificaciones tiene en una...

Cálculo diferencial e integral

Autor: Charles Henry Edwards , David E. Penney

Número de Páginas: 768

Lições de Direito Processual do Trabalho

Autor: Leonardo Tibo Barbosa Lima

Número de Páginas: 720

Esta obra surgiu a partir das aulas ministradas pelo professor Leonardo Tibo Barbosa Lima na graduação do curso de Direito, mas está em constante evolução, em decorrência da experiência do autor no exercício da magistratura trabalhista e da sua dedicação à pesquisa científica. Por isso é que, a partir desta edição, a obra pretende alcançar um público maior e mais heterogêneo, apresentando reflexões críticas e abordando temas polêmicos, sem perder as características da didática e da dialética, que marcam o texto desde o início. Além da teoria, a obra também apresenta um pouco de prática, oferecendo, por exemplo, auxílio na elaboração de peças e textos jurídicos. O texto está atualizado à luz da reforma trabalhista e aborda integralmente o conteúdo da disciplina de Direito Processual do Trabalho. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Philippi-Henrici Hoenonii JCti disputationum iuridicarum libri tres ad principis augustissimi et sacratissimi imperatoris Justiniani ius civile

Autor: Philipp Heinrich Hoenonius

Número de Páginas: 1194

Hieronymi prioris in Monsee epistola responsiva ad Bernardum Teg. de religiosis sine habitu balneantibus etc. - BSB Clm 18565

Número de Páginas: 615

Lloyd Register of Shipping 1978 M - Z

Autor: Lloyd Register Foundation

Número de Páginas: 2450

The Lloyd's Register of Shipping records the details of merchant vessels over 100 gross tonnes, which are self-propelled and sea-going, regardless of classification. Before the time, only those vessels classed by Lloyd's Register were listed. Vessels are listed alphabetically by their current name.

Casebook de Processo Coletivo – Vol. II

Autor: Edilson Vitorelli , Hermes Zaneti Jr.

Número de Páginas: 546

A tradição da prática, do ensino e da pesquisa jurídica, no Brasil, é teórico-dedutiva. Parte-se da teoria para construir soluções de problemas hipotéticos. Diferentemente, na tradição inglesa, a casuística sempre foi o centro da atividade prática e científica dos juristas. Este livro propõe a análise dos principais institutos do processo coletivo a partir de casos, nos moldes dos casebooks ingleses e norte-americanos. São os casos que despertam os debates teóricos, os quais, posteriormente, auxiliam na compreensão da sua solução e, com isso, na definição do que deve ser o Direito. Este volume é dedicado é dedicado às técnicas extrajudiciais de tutela coletiva, bem como a quatro temas especiais: o processo coletivo no âmbito internacional, a tutela do patrimônio público, o processo estrutural e a representatividade adequada, reunindo autores que representam algumas das mais tradicionais escolas de Direito do país.

Contrato de trabalho intermitente

Autor: Leonardo Aliaga Betti

Número de Páginas: 263

Um dos principais questionamentos que vem permeando as discussões jurídicas a partir de 2017 (ano em que se introduziu a maior transformação legislativa operada no direito do trabalho brasileiro desde o surgimento da CLT) diz respeito à compatibilidade do contrato de trabalho intermitente não apenas com a Constituição Federal, mas também em relação às convenções internacionais em vigor em nosso ordenamento jurídico. Muito mais que discussão acadêmica, essa dúvida acende preocupações que remetem à própria essência do direito do trabalho, inclusive no que toca ao plano internacional: é ele um instrumento intransponível para a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores, ou sua própria concepção pode ser flexibilizada em nome de uma suposta conjuntura econômica desfavorável ao capital? Daí a importância de uma análise crítica e abrangente sobre essa importante mudança legislativa, cuja finalidade é agregar alguma contribuição para que, acima de tudo, não se deixe de lado a primazia do ser humano trabalhador como vetor desse mesmo sistema. É a isso que se propõe o presente trabalho, que, em seu primeiro capítulo, examina o surgimento e a...

Direito Individual Do Trabalho

Autor: Laura Alba , Jorge Araujo , Luis Assis , Andre Cremonesi

Número de Páginas: 622

As transformações do trabalho, suas novas morfologias e, em consequência, os novos papéis e desafios do direito o trabalho, nas suas mais variadas dimensões, têm exigido dos diversos operadores desse ramo especial do direito uma constante revisão e atualização. É nesse contexto que este livro se insere na série de cursos de revisão atualização em direito do trabalho, composto por dois outros títulos, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. A trilogia trata de diversos pontos polêmicos e de interesse profissional, tópicos recorrentes em concursos e pontos de graduação e pós-graduação, temas candentes e da maior importância teórica e prática.

Revista Trabalhista: Direito e Processo N.62

Autor: Anamatra

Número de Páginas: 348

A Revista Trabalhista da Anamatra, agora editada pela LTr, ganhou uma reformulação de forma e de fundo para ampliar seu alcance na divulgação de ideias críticas nas áreas do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, tornando-se assim cada vez mais útil. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED, Anamatra

A classe operária vai ao paraíso dos tribunais

Autor: João Herminio Marques De Carvalho E Silva

Número de Páginas: 229

A partir do debate sobre os conceitos fundamentais do que seja o Direito, o Estado, o Poder Judiciário, a Constituição, a Política e a Ideologia, em abordagem sustentada pela Teoria Marxista, alcança-se a compreensão do caráter ideológico da decisão de buscar resoluções jurisdicionais, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF), para conflitos eminentemente políticos e/ou socioeconômicos (ainda que possuam ressonância constitucional), então decisão tomada recorrentemente pelas forças políticas do campo progressista, isto é, pelos partidos brasileiros que afirmam estatutariamente (direta ou indiretamente) ser socialistas ou favoráveis a uma sociedade com sistema político-econômico de novo tipo ora não capitalista. Realiza-se, igualmente, inclusive por meio de análises jurisprudenciais, um estudo acerca do fenômeno denominado hiperjudicialização antipolítica, situação que somente deve interessar às classes dominantes e às poderosas elites, pois, gerado pela exacerbação da mencionada decisão ideológica pela política do direito, acaba por aprofundar derrotas da classe trabalhadora e por potencializar fissuras reacionárias no combalido Estado...

A reforma trabalhista e o direito individual do trabalho

Autor: Daniela Muradas Antunes (org.) , Pedro Augusto Gravatá Nicoli (org.) , Wanessa Susan De Oliveira Rodarte (org.)

Número de Páginas: 435

"Os artigos que compõem estes anais apresentam, portanto, à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileiras não só o teor das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas em importantes instituições de ensino superior brasileiras, como resultam dos encontros e diálogos estabelecidos entre pesquisadoras, pesquisadores e extensionistas nos grupos de trabalho temáticos, nas palestras e nos intervalos entre palestras e atividades do IV Encontro da RENAPEDTS. Desse modo, os artigos que compõem estes anais nascem da cooperação acadêmica interinstitucional e da construção coletiva de uma rede de pesquisa e extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Sua leitura se revela fundamental para uma compreensão crítica das reformas políticas, econômicas, sociais e jurídicas do mundo do trabalho e dos sistemas de seguridade social pautadas por uma lógica neoliberal propostas no Brasil e em outros países do mundo no decorrer dos últimos anos, que atentam, aqui e alhures, contra direitos sociais duramente conquistados por trabalhadoras e trabalhadores." - A organização. Initia Via Editora

Revista Trabalhista: Direito e Processo N.66

Autor: Anamatra - Associação Nacional Dos Magistrados Da Justiça Do Trabalho

Número de Páginas: 282

O princípio da não discriminação é pedra angular de um Estado Democrático de Direito, encontrando eco quer no plano constitucional brasileiro, quer nos compromissos internacionais firmados pelo Brasil. No mundo do trabalho, manifesta-se sob diversos prismas, como: na vedação à distinção entre trabalhos manuais, técnicos e intelectuais; na garantia de igualdade salarial entre trabalhadores com iguais funções; na garantia de igualdade de tratamento entre homens e mulheres. O pano de fundo da presente edição é tratar da isonomia entre homens e mulheres. A escolha de tal temática se deu em virtude de que, a despeito do avanço democrático e igualitário promovido pela Constituição Federal de 1988 e de todas as conquistas que foram obtidas ao largo das últimas décadas pelo movimento feminista, ainda persiste candente na sociedade brasileira uma estrutura social patriarcal que discrimina e oprime as mulheres em diversos aspectos da vida, mantendo-as em uma situação de subordinação e inferioridade. Desigualdades estruturais, divisão sexual do trabalho, estereótipos de gênero e violência, permeiam as entranhas da sociedade brasileira, repercutindo em todas...

Informativo Comentado - TST 241

Autor: Lucas Silva De Castro

Número de Páginas: 143

A atividade dos Tribunais de selecionar e publicar seus principais julgados é louvável. Em tempos de busca da concretização do princípio da segurança jurídica e da garantia da formação de uma jurisprudência estável, íntegra e coerente, com o respeito devido aos precedentes vinculantes, faz-se cada vez mais necessário ter uma visão atual da jurisprudência de cada Corte. As ementas publicadas nos informativos buscam apresentar o entendimento do TST sobre os principais temas que chegam à Corte. A sua análise e observância são ainda mais necessárias, pois a CLT foi alterada recentemente em cerca de uma centena de artigos e será o TST o órgão responsável por uniformizar a interpretação dos novos dispositivos normativos. As ementas, entretanto, em muitos casos, não apresentam um retrato fiel do que fora decidido ou não expõem a pluralidade de pedidos que frequentemente consta dos processos trabalhistas, razões pelas quais é necessária uma análise mais aprofundada das decisões. Os comentários apresentados a seguir buscam apresentar, da forma mais didática possível, os conceitos dos institutos citados nas decisões e os fundamentos destas, ausentes das ...

Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho

Autor: Raimundo SimÃo De Melo , Gabrielle Jacobi KÖlling

Número de Páginas: 454

Resultado de uma produção intelectual colaborativa, este livro é fruto do trabalho do Grupo de Pesquisa do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF, especificamente da linha de pesquisa “Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente de Trabalho”. Cada capítulo foi elaborado por pesquisadores comprometidos com o desenvolvimento social, portanto, este livro mergulha nas complexidades das relações de trabalho contemporâneas, abordando temas essenciais como: a inclusão de pessoas com deficiência e de minorias no mercado de trabalho; as complexidades da reforma trabalhista; a proteção à saúde mental e ao meio ambiente nas condições laborais; e os direitos previdenciários.

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